ANEPREM

O Presidente Heliomar Santos e o Diretor Regional Francisco Aquino, Conselheiros e representantes da ANEPREM, participaram no dias 24 e 25 de maio de 2012 da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social- CONAPREV, que aconteceu na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.

Nesse encontro várias apresentações foram realizadas. As temáticas discutidas pelo MPS foram às seguintes: o Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social – o Banco de Dados – abordada pela Dr. Nancy Abhadia e sobre a EC 70/2012 – Nota Técnica nº 01/2012, que trata sobre a regra de transição da aposentadoria por invalidez para servidores que tenham ingressado no serviço público até 31/12/2003, pelo Dr. Otoni Guimarães. Três Grupos de Trabalhos – GTs, compostos pelos Conselheiros do CONAPREV, fizeram exposições sobre temas que estão na ordem do dia; a Aposentadoria Complementar, cuja aprovação se deu recentemente para os servidores públicos da União; sobre o Regime Previdenciário Militar e ainda sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar – apensados PLP nº 555/2010 que trata da Aposentadoria Especial.

A reunião foi elogiada por Heliomar pelas contribuições oferecidas através das abordagens feitas pelos expositores, que segundo ele poderão trazer acréscimos para a gestão dos RPPS. Fez destaque para um dos assuntos que será, também, tema de discussão no 12º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM: a aposentadoria complementar, cuja normativa tende se estender a todos os entes federados num curto prazo. Teve ainda o encontro com o Sr. Nelson Yutoku Tobaru, Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – AGEPREV-MS, ocasião de formalização do convite para participação dele no evento.

Outros destaques foram feitos pelo presidente da ANEPREM, dentre eles a possibilidade de reiterar o convite ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, feito em outra ocasião, pessoalmente, pelo Diretor Regional do Rio de Janeiro da Associação, Sr. Claudio Ramalho; ao Dr. Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social; ao Dr. Otoni Guimarães que já confirmaram suas presenças, dentre outros presentes.

* Foto: Heliomar Santos, Presidente da ANEPREM e o Ministro da Previdência Garibaldi Alves, na 41ª Reunião Ordinária do CONAPREV, no Centro de Eventos do Praiamar Natal Hotel e Convention Natal - RGN – 25-05-2012