APRESENTAÇÃO

BEM VINDO À PÁGINA DO 18º CONGRESSO ANEPREM!

Participe do 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, e o 1º Workshop de Previdência do Servidor Público, de 18 a 20 de novembro, no Centro de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, Alagoas; o último Congresso de Previdência do Ano.

A ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, instituída em 1998, atua no estímulo constante do aprimoramento técnico-administrativo dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, por meio de atividades de intercâmbio e encontros nacionais de profundo conteúdo técnico e na defesa dos mais de 2.100 RPPS em atividade no País.

Visando ampliar esse intercâmbio, o evento discutirá temáticas relacionadas à previdência do servidor público e a conjuntura econômica em evidência na agenda previdenciária, com a participação de renomados técnicos da SPREV, juristas, escritores, economistas e jornalistas, relacionando teoria e prática, conforme discriminado na programação.

Dentre outros palestrantes, participaram do evento, o Dr. Luís Roberto Barroso, Ministro do STF; o Dr. Leonardo Rolim, Secretário de Previdência do Ministério da Economia; Nárlon Gutierre e Allex Albert, Secretário Adjunto e Subsecretário de Previdência, respectivamente; o Juiz Federal e Prof. Dr. Fábio Souza; o jurista e Prof. Dr. Fábio Zambitte (UERJ e EMERJ); Dr. Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, eleito em 2013 ‘economista do ano’, a professora da Universidade de Brasília-UnB, Drª. Diana Vaz de Lima e o jornalista Sidney Rezende, ex-âncora do programa Conta Corrente da Globo News.

Como destaque estaremos lançando, com tarde de autógrafos, a 2ª edição do livro da ANEPREM: GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – teoria e prática de boa governança.

Este ano, na solenidade de entrega do 10º Prêmio Boas Práticas de Gestão, será concedido aos RPPS, além da categoria Governança, o Prêmio Inovação com a premiação dos três primeiros colocados escolhidos no evento pela comissão de avaliação e congressistas presentes, na apresentação dos seis classificados para a final.

Outra novidade será a homenagem a Agentes Políticos (senadores, governadores, prefeitos e vereadores) e dirigente de associações representativas da categoria que, comprovadamente, contribuíram para a sustentabilidade da previdência do servidor público e o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, demonstrando em ações Responsabilidade Previdenciária.

INFORMAÇÕES

INFORMAÇÕES GERAIS

  1. As inscrições somente serão efetivadas após confirmação do pagamento pelo banco.
  2. Na taxa de inscrição estão inclusos, além da programação técnica:
    • coffe-break;
    • coquetel no dia 18/11;
    • jantar no dia 19/11;
    • almoço nos dias 19 e 20/11;
    • certificado on line.
    • 1 exemplar da 2ª edição do Livro Gestão Previdenciária Teoria e Prática.

QUEM PODE PARTICIPAR

  • Dirigentes e técnicos de Institutos de Previdência; membros dos Conselhos de Administração e Fiscal;
  • Representantes de Associações Estaduais de Previdência;
  • Membros de Entidades Representativas de Servidores e Pensionistas, Sindicais e de Confederações de Trabalhadores;
  • Governadores, prefeitos, vereadores, secretários e demais membros dos Poderes Executivo e Legislativo;
  • Gestores de estados e municípios;
  • Procuradores da União, dos Estados e Municípios;
  • Conselheiros e técnicos dos Tribunais de Contas Estaduais;
  • Membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública;
  • Patrocinadores;
  • Prestadores de serviços.
PROGRAMAÇÃO

18/11 SEGUNDA-FEIRA

19/11 TERÇA-FEIRA

HORÁRIOAUDITÓRIO 01AUDITÓRIO 02SALA 03SALA 04

09h
às
10h30

Reflexos da PEC 06/2019 no Tesouro, no processo Legislativo e na Previdência Servidor Público
Representante da SPREV: Dr. Leonardo Rolim (Secretário de Previdência – SPREV)
Legislativo: a confirmar
Tesouro: a confirmar

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:
Evolução e implantação em estados e municípios
Carlos Flory (Presidente da SP-PREVICOM)
Paulo Valle (Subsecretário de Previdência Complementar)
Ricardo Pena (Presidente da FUNPRESP)

PRÊMIO
Boas Práticas de Gestão
Inovação
Apresentação dos 6 (seis) classificados
Votação: público presente
Herickson Rangel
(Coordenador da Comissão Julgadora)

Oficina
SPREV
Repasses de Contribuições e Utilização dos Recursos
Miguel Chaves (Coordenador Geral de Auditoria SPREV)

10h30
às
11h
CAFÉ DE RELACIONAMENTO
HORÁRIOAUDITÓRIO 01SALA 02SALA 03SALA 04
11h
às
12h30

ECONOMIA
Tema: Perspectiva  para a Economia e para o Brasil com as Reformas
Dr. Maílson da Nóbrega  (Economista, Ex-ministro da Fazenda)
Mediador:  Sidney Rezende (Jornalista, Portal SRZD)
Principais patrocinadores
BBDTVM, CAIXA, BTG-PACTUAL, BNB, PRIVATIZA

 

Constitucionalização da Previdência: PEC 06/2019
Tema: Polêmicas da Reforma: Inclusão de Estados e Municípios
Prof. Fábio Zambitte (Mestre e Doutor pela UERJ)
Prof. Bruno Martins
Tema: PEC 06/2019

Workshop
Tema: Auditoria e Gestão Atuarial do TCEs e SPREV
José Wilson (Coordenador Geral de Auditoria e contencioso-SPREV)
Ricardo Souza (Auditor TCE-PE)
Mediador: Adilson Carlos (Pres. ANEPP/APEPP)

Oficina
SPREV

Sistemas da SPREV (GESCON e SIG-RPPS - Cruzamento de dados com CNIS)
Thomas Costa

12h30
às
14h00
ALMOÇO NO LOCAL
HORÁRIOAUDITÓRIO 01AUDITÓRIO 02SALA 03SALA 04
14h
às
15h30

Benefícios Previdenciários
Narlon Gutierre Nogueira (Secretário – Adjunto de Previdência SPREV)
PEC 06/2019
Aplicação das Novas Regras  em Estados e Municípios.
Perguntas e Respostas (30min)

Investimentos

GT-SPREV
Regras de Gestão e Administração  de FI - Mitigação de Riscos)
João Figueiredo(ABIPEM) Lauter (XP-Investimentos)
Mediador: Daniel Boccardo (Pres. APEPREM)

Alternativas
GENIAL, CONSTÂNCIA e UNILETRA
Coordenador: Ronaldo Borges (Mais Valia)

Workshop Interativo

COMPREV: Novas regras de compensação.   

SPREV:  Leonardo Mota  Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal - SPREV)
Operador do Sistema
Perguntas e respostas (30min)
Mediador:  José Itamar (Presidente da ACEPREM)

Oficina SPREV 

Preenchimento do DIPR e DAIR/DPIN

 

15h30
às
16h
CAFÉ DE RELACIONAMENTO
HORÁRIOAUDITÓRIO 01AUDITÓRIO 02SALA 03SALA 04
16h
às
17h30

Quem deve decidir? Os desafios da Judicialização.
Prof. Fábio Souza (Juiz Federal-Mestre e Doutor pela UERJ)
Dr. Glauco André  (Procurador, presidente 10ª Junta de Recursos do INSS-RJ)

Painel
Tema: Ativos de Riscos

Recuperação de Ativos em Fundos Estressados:
Medidas Administrativas e Judiciais.
Daniel Maeda (superintendente CVM)
Dr. Hergilio Senna
(Especialista em Direito Empresarial)

Gestão de Conhecimento

Prof. Marcos Cavalcante (Doutor e Mestre – UFRJ)

Prêmio Inovação
Participação dos primeiros colocados

Workshop  Interativo

Gestão de Passivo e Premissas  Atuariais

José Wilson (Coordenador Geral Atuária - SPREV)

Pedro Moreira (BRASILIS)

Rafael Porto (LUMENS)        

Mediador: ANEPP

17h30

Lançamento da 2ª Edição do Livro Gestão Previdenciária
Encerramento dos trabalhos do dia

20h

Solenidade de entrega do 10º Prêmio Boas Práticas de Gestão nas modalidades Governança e Inovação
Atração Cultural - Salão                       
         Na oportunidade serão homenageados Agentes Políticos (governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores e dirigentes de Associações da categoria) que tenham demonstrado em ações Responsabilidade Previdenciária, contribuindo para o fortalecimento e sustentabilidade da previdência do servidor público.
         Serão agraciados do Executivo, os governadores e prefeitos dos Municípios que se classificaram para o prêmio Boas Práticas de Gestão, que possuam a certificação do Pró-Gestão e que tenham mantido no último Ano o Certificado de Regularidade Previdenciária Administrativo-CRP, administrativo, e do Legislativo, os autores de projetos de leis e emendas aprovadas, de notório conhecimento ou indicado por dirigente de Institutos de Previdência – RPPS.
*Prêmio de Responsabilidade Previdenciária. 

20/11 QUARTA-FEIRA

HORÁRIOAUDITÓRIO 01AUDITÓRIO 02SALA 03SALA 04

09h
às
10h30

CONAPREV - participação do colegiado na definição de políticas previdenciárias - PEC 06/2019
Regulação dos Requisitos para Conselhos Conselheiros e Gestores
Allex Albert - (Subsecretário de Previdência –SPREV e Presidente do CONAPREV)

Workshop Interativo

Benefícios Previdenciários: concessão, atualização - gratificações e incorporações

Prof. Bruno Martins  (Universidade Federal -MT - ICAP)

Marcos Giarola ( Proc. e Cons. Previdenciários)

Mediador: Marcio Apolinário (Presidente da APEPREV)

Workshop Interativo

 Pro- Gestão:
Herickson Rangel (consultor)

MunIcípios / porte:
Pequeno - LUCASPREV
Médio: PREVIJUNO
Estados: ALAGOASPREV

Mediadora: Léa Praxedes
(Presidente da ASPREV-PB)

Workshop

 BANCO DO BRASIL
BTG- PACTUAL

10h30
às
11h
CAFÉ DE RELACIONAMENTO
HORÁRIOAUDITÓRIO 01AUDITÓRIO 02SALA 03SALA 04
11h
às
12h30

Palestra
Tema: Importância dos Agentes políticos para a Sustentabilidade dos RPPS
Prof.ª Diana Vaz (Doutora e Mestre – UNB)
Heliomar Santos (Pres. ANEPREM, Mestre em Administração Pública-FGV/RJ)
Mediador Wilson Marques (Presidente ACIP – ES)

 

Responsabilização:  Gestores Conselheiros e Agentes Públicos
Ronaldo Ribeiro de Oliveira (Conselheiro Sub. TCE/MT –ATRICON)
Milton  Moreira (Presidente do IPSOL-Soledade-PB)
Mediador: Osório Chalegre (Professor Consultor Previdenciário)

Workshop Interativo  Previdência Complementar
Alexandre Wernersbach - (Presidente PREVES)
Roberto Moisés (Presidente do ALAGOAS-PREV
Eduardo Augusto (Presidente IPREF/ Guarulhos)
Mediador João Gomes (Pres. APPEAL – AL)

CAIXA
Contabilidade Pública aplicada aos  RPPS e a sua relação com o ente, Taxa de Administração
Otoni Gonçalves Guimarães (Ex-auditor Fiscal da RFB - Consultor)

12h30ALMOÇO NO LOCAL
HORÁRIOSALÃO DE RECEPÇÃO
14h00

Palestra de Encerramento:

Bráulio Bessa (a confirmar)
Atleta patrocinado pelo Banco do Brasil

15h30

Sorteio de brindes e encerramento do evento.

INVESTIMENTO

CONDIÇÕES GERAIS

Das Inscrições:
Os inscritos deverão ser vinculados à RPPS associados à ANEPREM e outras associações, RPPS não associados e outros Órgãos Públicos, através de cargo público EFETIVO OU COMISSIONADO. Com exceção de Instituições Financeiras, os demais vínculos serão considerados PRESTADORES DE SERVIÇOS, e o valor da inscrição cobrado conforme estabelecido para a categoria.

Da Desistência:

No caso de desistência será constituído um crédito para o próximo evento da ANEPREM, conforme discriminado abaixo:

  • de 60% do valor, até 30 dias antes do evento;
  • de 40 % do valor em até 15 dias
  • de 20% de valor em até 10 dias.

Do Desconto:
Órgãos públicos com 3 (três) ou mais inscritos, receberão um desconto adicional de 5% (não acumulativo) do valor total das inscrições na emissão do boleto único.

NAS INSCRIÇÕES realizadas em grupo, ou de forma individual, deverá ser informado o número do CNPJ do órgão público em que os inscrito(s) estiver vinculado(s), responsável pelo pagamento, seguido dos demais procedimentos indicados. Maiores informações, através de contato pelos Tels.: (67) 9264-9662, (27) 3376-3765 | 99955-3107 ou e-mail: secretaria@aneprem.org.br.

As inscrições somente serão efetivadas após confirmação do pagamento pelo banco. Para concluir a inscrição(s) é necessário marcar o local indicado concordando automaticamente com o informado.

LOCAL

CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO

Rua Celso Piatti, S/N Jaraguá – Maceió – AL

HOSPEDAGEM

HOSPEDAGEM

Hotéis com tarifas especiais para congressistas do 18º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem.  Ao fazer sua reserva e para ganhar desconto nas tarifas informe que é congressista deste evento.

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Ibis Maceió Pajuçara

(82) 2121-6699

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BW Premier Maceió

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Acqua Suites Hotel

(82) 3026-8030
(82) 98136-8002 (whatsapp)

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Maceió Mar Hotel

(82) 3026-8030 (Ramal 8002)
(82) 3327-7026 (Fax)

www.maceiomarhotel.com.br

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