A Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis e Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos da FEA - REDECA, da PUC-SP, publicou, no dia 10 de janeiro de 2021, o artigo “Atuação Legislativa na Previdência Municipal”. O artigo, que foi escrito a seis mãos, tem como autores o presidente da ANEPREM e do MERITI-PREVI, Heliomar [...]
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto, Adler Anaximandro De Cruz e Alves, publicou a Portaria SEPRT nº 688, de 18 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União, nomeando conselheiros dos Grupos de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SPPREV, do Conselho Nacional dos [...]
Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar [...]
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME no 477 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Confira no link https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-477-de-12-de-janeiro-de-2021-298858991
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Diário Oficial da União a Lei Complementar no. 178, República 13 de janeiro de 2021. Esta lei estabelece Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a [...]
Eliane Valim Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios ANEPREM, em nome de seu Presidente, Diretores e Conselheiros, vêm a público manifestar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento de Eliane Valim, por sua trajetória de relevantes serviços prestados na Previdência do Servidor Público como ex-Superintendente e Diretora Financeira de Hortoprev e [...]
Fixa as novas idades de que tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, [...]
A Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis e Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos da FEA - REDECA, da PUC-SP, publicou, no dia 10 de janeiro de 2021, o artigo “Atuação Legislativa na Previdência Municipal”. O artigo, que foi escrito a seis mãos, tem como autores o presidente da ANEPREM e do MERITI-PREVI, Heliomar [...] 
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto, Adler Anaximandro De Cruz e Alves, publicou a Portaria SEPRT nº 688, de 18 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União, nomeando conselheiros dos Grupos de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SPPREV, do Conselho Nacional dos [...] 
Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar [...] 
