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ANEPREM confirma a participação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no 19º Congresso de Previdência

Recentemente, a ANEPREM realizou uma videoconferência com diretores, conselheiros e convidados para tratar dos planos de seu o 19º Congresso Nacional, do lançamento do Workshop Interativo Virtual que será transmitido pelo Canal ANEPREM Educacional no Youtube, das novidades sobre a 11ª Edição do Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária.

O presidente da ANEPREM Heliomar Santos, abriu a reunião, confirmando a presença do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, no 19º Congresso Nacional da ANEPREM, programado para acontecer de 23 a 25 de novembro, no Rio de Janeiro. Esta será a 4a participação de Barroso em um congresso da ANEPREM. Ele é jurista, professor e magistrado brasileiro, atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o atual presidente desta corte.

Heliomar explicou, que o ANEPREM Educacional é o mais novo canal de compartilhamento de conhecimentos com gestores, técnicos e conselheiros de RPPS do Brasil, e declarou sua satisfação em contar com as participações de personalidades como o consultor jurídico da Associação e professor, Dr. Bruno Martins,  o economista Vítor Leitão, da Lema Consultoria e o professor, juiz Federal e coordenador de ensino do Instituto Conect de Direito Social-ICDS, Dr. Fábio Souza, neste projeto.

Os parceiros do Aneprem Educacional falaram de suas respectivas colaborações no Projeto. Dr. Bruno Martins anunciou que participará de lives sobre temas jurídicos, que responderá perguntas dos RPPS ao vivo e que está sendo criado no site da Aneprem um espaço exclusivo no site da Aneprem, onde serão disponibilizados pareceres apenas para consultas de associados. Vítor Leitão declarou que também vai colaborar com o projeto de ensino e o Dr. Fábio Souza revelou que o Curso de Pós-Graduação em Previdência Pública, previsto na parceria, já está em andamento.

Heliomar destacou, que o lançamento do Workshop Interativo Virtual no formato de live será apresentado pelos Grupos de Trabalhos da ANEPREM, sobre os temas Contabilidade, Benefícios, Investimentos e Comprev e Gestão Previdenciâria, dentre outros.O Workshop “A Contabilização dos Resultados Negativos de Investimentos em Tempos de Crise”, será  apresentado pela conselheira Maria Regina Ricardo gestora do RPPS de Ribeirão Preto-SP, com comentários do ex-auditor da SPREV e especialista, Otoni Guimarães, no dia 28/5/2020, às 14h, no Canal da Aneprem Educacional no YouTube. Durante a reunião, Regina se antecipou e discorreu brevemente sobre a importância do tema.

Para o presidente da ANEPREM, com a criação do Workshop Interativo Virtual e a parceria com o Instituto,  abrem-se possibilidades de diretores, conselheiros e técnicos de RPPS associados à Aneprem se capacitarem e serem certificados, atendendo as exigências da Portaria 9.907/2020.

Em sintonia com os objetivos da Portaria 9.907/2020 também estão as inovações  da 11ª Edição do Prêmio ANEPREM de Boas Práticas Previdenciárias. O Prêmio é dividido em duas modalidades, que foram apresentadas pelo coordenador Herickson Rubim Rangel, ex-presidente da Aneprem.

Rangel tratou, em especial, das novas práticas na Modalidade Governança, que versam justamente sobre a capacitação de dirigentes e conselheiros. Sobre a Modalidade Inovação, ele explicou que a ANEPREM dividiu a classificação em 3 categorias: Gestão, Segurado e Sustentabilidade, para premiar todos os RPPS que se classificarem nesta modalidade e confirmou que, nesta edição, somente os institutos que forem classificados pela Comissão Julgadora, em 1º lugar de cada categoria, terão a oportunidade de apresentar seus projetos na plenária do 19º Congresso, para receberem, também, os votos dos participantes do evento que assistirem as apresentações. Os participantes e a comissão julgadora, classificarão o 1º, 2º e 3º lugar, para que recebam, respectivamente, um prêmio extra.

Esclareceu, ainda, que não haverá prejuízo na realização da premiação este ano, uma vez que as instituições continuam realizando suas atividades, mesmo que de forma alternativa e que a maioria das boas práticas a serem analisadas são de ações realizadas num período anterior ao início da pandemia.  Concluiu, informando que o regulamento deverá ser disponibilizado no site da ANEPREM, até o final deste mês de maio.

Demandado por conselheiros sobre as dificuldades na implementação das regras constitucionais inseridas na EC 103, o consultor jurídico da ANEPREM, Dr. Bruno Martins, ressaltou a importância de manter as discussões durante o período de pandemia e abordou aspectos relacionados às possíveis modificações na cobrança da contribuição patronal no prazo dado pela SPREV, para que sejam definidas algumas exigências quanto à Reforma da Previdência, que vence em 31 de Julho.

Em relação à Compensação Previdenciária-COMPREV entre os Regimes, o conselheiro Edimilson Campos, informou que representará a ANEPREM, no Grupo Técnico de Compensação Financeira do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social-CNRPPS, instituído pela Portaria-SRPPS nº 12.535, de 19 de maio de 2020, para definição e desenvolvimento do sistema de compensação financeira entre os entes federados, e que está recebendo sugestões para viabilização dessa proposta.

Sobre o tema Investimentos, a conselheira Maria Silvana Barbosa Frigo, do Maringá Previdência, fez comentários sobre a avaliação das sugestões apresentadas na consulta pública da SPREV para a Resolução CMN nº 3922/2010. Ainda sobre este assunto, Leonardo Rosa, presidente do OSTRASPREV, mencionou que, apesar da queda na bolsa de valores provocada pela pandemia do Covid19, em março, este foi o melhor momento para adquirir fundos de ações e títulos públicos, já que a curva de juros subiu, devido ao endividamento do governo. Essas ações poderiam minimizar as perdas nas carteiras dos RPPS,  neste momento de crise sanitária.

Encerrando, Heliomar Santos agradeceu a participação dos diretores Roberto Moisés-Alagoas Previdência, Marcelo Fernandes, do PREVIQUEIMADOS-RJ, Elias Cruz, do CAMPREV-SP, de  conselheiros e convidados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Alagoas, Minas Gerais e Paraná, dentre outros, que interagiram enriquecendo a reunião.