Author: ANEPREM

17º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM e 11º Seminário Paranaense de Previdência

ApresentaçãoInvestimentoInformaçõesProgramaçãoLocalHospedagemPalestrantesPalestrasClippingsInscriçãoApresentação BEM VINDO! Convidamos você a participar da 17ª edição do melhor Congresso de Previdência Pública O 17ª Congresso Nacional de Previdência da Aneprem será realizado este ano em conjunto com o 11º Seminário Paranaense de Previdência da Apeprev e acontecerá nos dias  18 a 20 de setembro, no Restaurante Madaloso em Curitiba - PR, e terá como tema central os Desafios do RPPS frente a Reforma da Previdência. Este Congresso tem o firme propósito de oportunizar a servidores, conselheiros  e gestores um amplo debate sobre os desafios do RPPS, além de aprofundar o debate sobre outras questões pertinentes da

Nota de esclarecimento sobre as alterações promovidas pela Lei 13.846/2019 para os RPPS

SRPPS: Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 relacionados aos Regimes Próprios A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) divulgou a Nota Informativa SEI nº 2/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 22/07/2019, que orienta quanto à aplicação das regras da Lei nº 13.846/2019 relacionadas aos RPPS: Alterações no art. 96 da Lei nº 8.213/1991: §  Não é permitido aos RPPS emitir CTC a servidor ainda em exercício do cargo quanto ao qual se requer a certificação de tempo de contribuição. §  A contagem recíproca e a averbação de tempo pelos RPPS depois da publicação da Medida Provisória nº 871/2019, inclusive para fins de concessão

Aneprem apresenta lista final de concorrentes ao 10o Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

A comissão de avaliação do 10° Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária se reuniu na última  segunda feira (5/8), em Brasília, na SPREV,  para dar início aos trabalhos de análise dos documentos apresentados por 33 RPPS que concorrem na categoria Governança e por 15 RPPS que concorrem na categoria Inovação, conforme quadro abaixo. RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NO 10 PRÊMIO ANEPREM DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

O ativo político na reforma que o Legislativo ainda não percebe

Entre os fatores que aumentaram o déficit previdenciário nos anos 90, estão a concessão por estados e municípios, e as vantagens e incorporações indevidas a servidores públicos sem contribuição previdenciária, após a vigência da CF de 1988. Com a regulamentação dos Institutos de previdência, pela Lei 9717/98 e EC nº 20/98, é que os desmandos diminuíram. A PEC 06/2019 faz justiça, quando não exige contribuição de aposentados e pensionistas que recebem benefícios abaixo do teto do RGPS (INSS) e cria a progressividade de alíquotas para os servidores ativos. São os altos salários do legislativo, executivo e judiciário, em sua maioria

Informe sobre inscrições no 10º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

Em razão da mudança de servidor/plataforma do site da Aneprem, alguns emails enviados para premioboaspraticas@aneprem.org.br, entre sexta-feira (26/7) e segunda-feira (29/7) não foram recebidos. Se você, prezado gestor, inscreveu seu instituto de previdência no 10º Prêmio  Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária neste período e ainda não recebeu a confirmação de sua inscrição, solicitamos o reenvio imediato dos documentos. Abaixo informamos os RPPS cujas inscrições estão confirmadas e as respectivas modalidades. Boa sorte para todos! Atenciosamente, Herickson Rubim Rangel Presidente da Comissão Julgadora GOVERNANÇA INOVAÇÃO Aracruz-ES Angra dos Reis-RJ Barueri-SP Cabedelo-PB Bauru-SP Guarujá-SP Birigui-SP Ibatuba-SP Cabedelo-PB Irauçuba-CE Canoas-RS Juazeiro do

ANEPREM elege comissão julgadora do 10º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas Previdenciárias

A diretoria executiva da ANEPREM já escolheu a comissão julgadora do 10º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas Previdenciárias. São eles: Herickson Rubim Rangel- Assessor da ANEPREM e presidente desta Comissão; Miguel Antonio Fernandes Chaves- Coordenador Geral de Auditoria e Contencioso da SPREV; Ricardo Pena Pinheiro- Diretor-Presidente da FUNPRESP; Otoni Gonçalves Guimarães- Consultor Previdenciário; Lucilene Dal Pra Lazzarotti- Consultora Previdenciária.   Veja abaixo as principais novidades desta 10ª edição do prêmio. 1)    O Prêmio foi dividido em duas modalidades: Governança (pautado nos princípios da transparência,  equidade,  ética  e  responsabilidade  corporativa  e  social) e Inovação (pautado nos quesitos  de inovação; relevância; sustentabilidade

6ª Convocatória (Gestão 2018-2021) – 1a Assembléia Geral Extraordinária de 2019

Ofício Circular no 033/ANEPREM/2019 (faça o download nesta página) A Diretoria e Conselhos Administrativo e Fiscal da ANEPREM Assunto: 6ª Convocatória (Gestão 2018-2021) – 1ª Assembléia Geral Extraordinária de 2019 (art. 16o do Estatuto Social da ANEPREM) Senhor(a) Diretor(a) e, ou, Conselheiro(a). 1. Temos o prazer de convidá-los o 6o Encontro de Diretoria e Conselhos Administrativo e Fiscal que acontecerá no Hotel Fazenda China Park - Rodovia BR 262, KM 72, Victor Hugo – Domingos Martins/ES e, a participar da 1a Assembléia Geral Extraordinária de 2019, a realizar-se no dia 08/08, após a programação de 8h às 17h, do XIII

Confira as novidades do 10º Prêmio ANEPREM

A ANEPREM abrirá suas inscrições para o 10º Prêmio Aneprem de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, edição 2019, no dia 30/4. Confira as novidades do Prêmio: 1) O prêmio foi dividido em duas modalidades: GOVERNANÇA (pautado nos princípios da transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social), e  INOVAÇÃO (pautado nos quesitos: inovação; relevância; sustentabilidade e resultados esperados ou obtidos); 2) O RPPS pode participar somente de uma ou das duas modalidades; 3) Todos os representantes legais dos Entes Federados dos RPPS classificados na modalidade GOVERNANÇA serão contemplados com placa de homenagem alusiva às boas práticas de gestão realizadas; 4) 

Desconto para o 15º Congresso APEPREM

A ANEPREM –  Associação Nacional de Previdência dos Estados e Municípios, está apoiando o 15º Congresso Estadual da APEPREM – Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, que vai acontecer no de 8 a 10 de abril, no CCRP – Centro de Convenções de Ribeirão Preto – SP. No evento, palestrantes e instrutores renomados vão atualizar os participantes e debater com eles as implicações da Reforma da Previdência, as principais alterações na previdência dos servidores públicos e a gestão previdenciária, em palestras, painéis e minicursos. Vale ressaltar, que os Associados ANEPREM terão R$ 250 de desconto na inscrição para