Presidente da ANEPREM visita sede do IPOJUCAPREV 

Cumprindo sua agenda no Estado de Pernambuco, o presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, visitou a sede do IPOJUCAPREV, em Ipojuca, em companhia de Adilson Carlos, presidente da APEPP e ANEPP, e foi recebido por Helson Carlos Albuquerque Ferreira, presidente do Instituto e novo conselheiro da ANEPREM. Crédito foto: @ninjafotografia

ME e SPREV publicam cronograma de implantação de sistema de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais

O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicaram no DOU a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de Junho de 2021, que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). Saiba mais no http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-seprt/rfb/me-n-71-de-29-de-junho-de-2021-329487308

SPREV-ME lança Manual de Certificação Profissional

No dia 24/06/2021 a SPREV-ME publicou no site do Governo Federal, o Manual de Certificação Profissional dos Dirigentes dos Órgãos ou Entidades Gestoras. O Manual de Certificação Profissional dos Dirigentes dos Órgãos ou Entidades Gestoras, dos Gestores Responsáveis pelas Aplicações dos Recursos, dos Membros dos Conselhos Deliberativos e Fiscais e dos Comitês de Investimentos dos RPPS [...]

ANEPREM apoia encontro virtual da PREVCOM-SP

Com apoio da ANEPREM, APEPREM e Mag Seguros, no dia 1/7, às 9h, no encontro virtual "Previdência Complementar para Servidores Públicos", Previc, Secretaria de Previdência, Abrapp, TCE e Prevcom vão debater todas as etapas para cumprimento da Emenda 103/2019. Veja a programação completa no http://eventoprevcom.com.br/ e participe!

ANEPREM apoia curso online gratuito promovido pelo RIOPREVIDÊNCIA

A ANEPREM está apoiando o Curso Online Gratuito sobre "Introdução às Ciências Atuariais e sua aplicação no RPPS", que será promovido pelo RIOPREVIDÊNCIA no dia 25/6, das 10h às 12h, na Plataforma Teams. Acesse o link do evento: https://url.gratis/8AXrYp

Vem aí o 20º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM

A Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios realizará seu congresso anual no formato híbrido - presencial e online, de 29/11 a 1/12/2021, em Porto de Galinhas- Ipojuca-PE. O congresso conta com o apoio das associações pernambucanas ANEPP, APEPP e da SPREV-ME. Agende-se para participar! Temos muitas novidades este ano!

STF ACEITA DEFESA DE RPPS REPRESENTADOS PELA ANEPREM

A Ministra Carmem Lúcia, do STF, deferiu no último dia 08 de junho, o pedido da ANEPREM de Amicus Curiae na ADI n° 6568, defendendo a Constitucionalidade de arts. da Lei 15.111/2020, do Estado do RS, objeto da demanda, que permitiu a transferências de recursos dos fundos que integram o plano de segregação de massa [...]

Nota Técnica da SPREV SEI 18.162/2021 esclarece sobre as transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS que impactam nos limites fiscais da LRF

Publicada pelo Ministério da Economia e Secretaria de Previdência em 18/6/2021, a Nota Técnica SEI 18.162/2021 esclarece sobre as transferências destinadas a promover o equilíbrio atuarial dos RPPS que trata da Alínea "c" do Inciso VI do 1o artigo da Lei Complementar 101 de 2000 com a redação dada pela Lei Complementar nº. 178 de [...]