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Live sobre “Implantação de e-Social para órgãos públicos” está disponível no Canal Aneprem Educacional

A adesão ao Sistema e-Social é obrigatória e neste mês de abril se encerra o prazo de implantação para a fase 3. Por isso, retomando a temporada de lives do Canal ANEPREM Educacional e para esclarecer dúvidas dos RPPS sobre o e-Social, a ANEPREM realizou, com sucesso, na última quinta-feira (7/4), uma live com o tema "Implantação de e-Social para órgãos públicos". Assista no YouTube: A live contou com participações de Adilson Carlos (Presidente da ANEPREM, APEPP e  VICENCIAPREVI); de Heliomar Santos (Coordenador Acadêmico da ANEPREM/ICDS); de Allex Albert (Subsecretário de Previdência - SRPREV/SPREV e Presidente do CONAPREV); de Laura Schwerz (Coordenadora Geral de

ANEPREM abre inscrições para Curso Preparatório Nova Certificação RPPS na Modalidade EAD

A ANEPREM abre inscrições para o Curso Preparatório para Nova Certificação RPPS, nível básico, na Modalidade EAD, tendo como instrutores Milton Moreira e Nádia Quinzeiro. As aulas se iniciam no dia 23 de abril e vão acontecer aos sábados, das 8h30 às 12h30, ficando gravadas para revisão ou para o inscrito que não puder acompanhá-las ao vivo. Programação e inscrições até 22 de abril no https://www.aneprem.org.br/nova-certificacao-rpps/ . O curso tratará de Seguridade Social, Regimes Próprios de Previdência - RPPS, Plano de Benefício, Plano de Custeio, Gestão Atuarial, Gestão de Investimentos de Recursos Previdenciários, Noções Básicas de Economia, Gestão Contábil, Responsabilidade  Fiscal e

ANEPREM realiza LIVE sobre Nova Certificação dos RPPS’s

Saiba os prazos e como obter a Certificação Profissional para Membros da Diretoria, Comitê de Investimentos e Conselhos de RPPS, com Adilson Carlos, Presidente da ANEPREM/APEPP, Miguel Chaves, Coordenador Geral e Presidente da Comissão de Certificação e Pró-Gestão da SPREV, Lázaro Martins, Presidente da AMAPREV e do RPPS de TIMON/MA, Heliomar Santos, Coordenador Acadêmico da ANEPREM e ICDS com CPA-20 ANBIMA, Milton Moreira, Consultor e Professor Previdenciário Certificação Profissional de DIRIG RPPS I, Nadia Quinzeiro, Gestora do RPPS de São Luiz/MA e Tesoureira da AMAPREV Garanta a sua participação.   Inscreva-se no CANAL, CURTA E COMPARTILHE.   Acesse o Link:

ANEPREM e SPREV realizam LIVE sobre Previdência Complementar

ANEPREM e SPREV-ME realizam live sobre PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no dia 17/3, às 15h, pelo Canal Aneprem Educacional no YouTube.   O evento contará com participações do subsecretário de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, da coordenadora Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, Márcia Paim, do diretor de Licenciamento da PREVIC e de representantes da @anepremoficial, falando sobre Sustentabilidade dos RPPS, Medidas legais e necessárias para implantação da Previdência Complementar.   Inscreva-se no Canal, curta e compartilhe. https://m.youtube.com/c/ANEPREMEDUCACIONAL

ANEPREM orienta gestores municipais sobre a Portaria MTP 360/2022

O DOU publicou, na última terça-feira (22/2), a  Portaria MTP 360/2022, estabelecendo que municípios que possuem dívidas previdenciárias com seus RPPS possam pagá-las em até 20 anos.   Avaliando a situação das prefeituras e de RPPS, o presidente da ANEPREM, Adilson Carlos, ressaltou que, se a Portaria MTP 360/2022 permite que municípios inadimplentes com suas contribuições previdenciárias vencidas até 31 de outubro de 2021, possam fazer o parcelamento em até 240 meses (20 anos), é necessário editar uma lei municipal com esta finalidade, até 30 de junho de 2022, porém, para ter acesso a este benefício, os municípios terão que fazer, antes,

ANEPREM assume a titularidade no CNRPPS

A Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios ANEPREM, assumiu a Titularidade (voz e voto) no Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social-CNRPPS, como representante das Associações Nacional do segmento, ficando a ABIPEM como suplente, em reunião do CONAPREV, ocorrida em Maceió-AL, no último dia 12/02. O órgão colegiado, instituído com fundamento no art.18 do Decreto 10.188, de 20/12/2019, integra a estrutura da SPREV-ME. Composto por representantes da União, unidades gestoras de RPPS, entidades associativas de entes federativos, associações de RPPS, Tribunal de contas e entidades sindicais. Cabe ao CNRPPS, entre outras competências, participar da definição

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União de 20/1/2022, edição 14, Seção 1, página 72, a Portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

PORTARIA MTP Nº 905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA MTP Nº 905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, para dispor sobre os critérios e exigências decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, e dá outras providências. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtp-n-905-de-9-de-dezembro-de-2021-367970034

Congresso híbrido da ANEPREM debateu os aspectos relevantes da Reforma da Previdência nas contas públicas

A ANEPREM realizou, com sucesso, seu 2º evento híbrido, o 20º Congresso Nacional, edição 2021, e a solenidade de entrega do 12º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, o Oscar da Previdência simultaneamente com o IV Seminário Nordestino da ANEPP e o XV Encontro da APEPP, na modalidade presencial e virtual. O evento presencial aconteceu no Armação Resort, em Porto de Galinhas-PE, seguindo os protocolos de combate à Covid. “Os Aspectos relevantes da Reforma da Previdência nas contas públicas” foram amplamente debatidos por autoridades, palestrantes, gestores e servidores públicos. Aproximadamente mil congressistas participaram da modalidade presencial desta edição