Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia

O governo editou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, prazo do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo federal, quanto para os estaduais e [...]

Fundos de previdência revisam política de investimentos

A maioria dos gestores dos fundos de previdência já revisou a política de investimentos, como forma de resposta à crise. A consultoria Mercer realizou, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), levantamento sobre os movimentos atuais da previdência privada. A iniciativa ouviu 132 diretores, gerentes e analistas de planos [...]

Portaria 9.907 estabelece maior profissionalização de dirigentes e conselheiros de RPPS

Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e  membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A nova [...]

ANEPREM e Associações Representativas de RPPS se manifestam no senado contra a suspensão de recolhimentos de contribuições previdenciárias dos municípios para os RPPS

A ANEPREM, Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, encaminhou para o Senado Federal um manifesto das Associações de RPPS contra a suspensão de contribuição previdenciária dos municípios para os RPPS, prevista no PL nº 1616/2020, aprovado na Câmara dos Deputados. Após consulta a operadores do direito previdenciário, atuários, gestores e presidentes [...]

Seminário sobre a Reforma da Previdência, realizado pela ANEPREM e FNP foi um sucesso

Na última quarta-feira (29/1), a ANEPREM e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizaram o Seminário "Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros, EC 103/19", em Brasília. O presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, participou como palestrante e mediador do Painel sobre "Previdência Complementar" com o subsecretário  da Secretaria de Previdência e Ministério da Economia [...]

Presidente da Aneprem prestigia posse da nova diretoria da AEPREMERJ biênio 2020/2021

O presidente da Aneprem, Heliomar Santos foi um dos convidados da mesa de abertura do evento de posse da nova diretoria da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJ para o biênio 2020/2021, nesta 4ª feira (15/1). A Aneprem parabeniza Luciane Rahba, atual presidente do Angraprev, que tomou posse [...]

Encontro Aneprem com Rioprevidência

No dia 16/12/2019 o presidente da Aneprem, Heliomar Santos, se reuniu com o secretário Estadual de previdência e diretor-presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, na sede da autarquia, no centro do Rio de Janeiro, onde discutiram a legislação da reforma da previdência que foi aprovada no congresso, como os artigos da EC 103/19 que são autoaplicáveis aos [...]

ANEPREM Educacional 

Da parceria da ANEPREM com o IDS América Latina foi nasceu a ANEPREM Educacional. A parceria foi efetivada no dia 16/12/2019, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro. Depois de formalizar o convênio, com as assinaturas do presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, e da diretora acadêmica Silvia Martins, o juiz federal e prof. Fábio […]

Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, palestrou sobre a reforma previdenciária e o judiciário, no 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM

Confira na íntegra o vídeo da palestra no ministro do STF, Luis Roberto Barroso no 18º Congresso da Aneprem O ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Luís Roberto Barroso, um dos destaques do 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, ministrou a palestra magna que teve como tema “A Reforma da Previdência e o Judiciário”. O [...]