HOMENAGEM AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
A ANEPREM homenageia o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que está prestes a se aposentar e representa um exemplo de dedicação à justiça, à ética e à democracia brasileira. Ao longo de sua trajetória no Supremo Tribunal Federal, destacou-se por sua atuação firme e equilibrada, sempre guiado pelos princípios constitucionais e pelo respeito […]
Confira o artigo “Atuação Legislativa na Previdência Própria Municipal” com participação do presidente da ANEPREM e do MERITI-PREVI, Heliomar Santos, publicado pela Revista REDECA, da PUC-SP
A Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis e Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos da FEA - REDECA, da PUC-SP, publicou, no dia 10 de janeiro de 2021, o artigo “Atuação Legislativa na Previdência Municipal”. O artigo, que foi escrito a seis mãos, tem como autores o presidente da ANEPREM e do MERITI-PREVI, Heliomar [...] ANEPREM argui no STF inconstitucionalidade de Lei que permite suspender contribuições previdenciárias dos municípios para os Institutos de Previdência
A ANEPREM impetrou no STF AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE do parágrafo 2º do artigo 9° da Lei Complementar 173/2020, que autoriza os municípios a suspenderem os repasses de contribuições previdenciárias para os Institutos de Previdência dos seus servidores até dezembro de 2020. HELIOMAR SANTOS, presidente da ANEPREM, justifica a medida pelo fato da Lei não [...] Revista RPPS – Artigo do presidente da ANEPREM sobre os efeitos do Coronavírus na previdência.
Faça o download da edição 49, da Revista RPPS do Brasil e confira o artigo do presidente da ANEPREM sobre os efeitos do Coronavirus na previdência. Fazer download da revista em PDF Ou clique no botão abaixo e visualize a versão Online. Visualizar a Revista Online Narlon Gutierre Nogueira é nomeado secretário de Previdência do Ministério da Economia
Na última terça-feira (4/2), foi publicada uma nota no Diário Oficial da União, onde o ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Dorneles Lorenzoni nomeia Narlon Gutierre Nogueira para exercer o cargo de Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A ANEPREM, atrávés [...] Presidente da Aneprem entrega a Rodrigo Maia carta em defesa dos Regimes Próprios de Previdência Social
Heliomar Santos e Rodrigo Maia. Foto: Divulgação Em visita ao município de São João de Meriti-RJ, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, recebeu das mãos do Presidente da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios – Aneprem, o documento que foi elaborado pelas Associações de Regimes Próprios de Previdência [...] Confira a participação do presidente da ANEPREM em matéria da Folha de São Paulo
Acesse o Link e leia a reportagem na íntegra: PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência O ativo político na reforma que o Legislativo ainda não percebe
Entre os fatores que aumentaram o déficit previdenciário nos anos 90, estão a concessão por estados e municípios, e as vantagens e incorporações indevidas a servidores públicos sem contribuição previdenciária, após a vigência da CF de 1988. Com a regulamentação dos Institutos de previdência, pela Lei 9717/98 e EC nº 20/98, é que os desmandos [...]