Previdência

Governo Lula apresenta Estrutura Regimental e o Quadro dos Cargos do Ministério da Previdência Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reestabeleceu o Ministério da Previdência Social, com nova Secretaria de Regimes Próprios e Complementar, após nomear Carlos Roberto Lupi como Ministro de Estado da Previdência Social, em decreto  publicado no Diário Oficial da União, em 1° de janeiro de 2023. O ministro passa a ser então responsável pelas estratégias dos dois Regimes de Previdência. Veja no  http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455343670 Já na 2a feira, 2/1/2023, em edição extra também publicada no DOU, o presidente decretou as atribuições da nova Secretaria a qual cabe orientar o  Ministro na definição e no acompanhamento de políticas de Previdência dos RPPS

ANEPREM e SPREV realizam LIVE sobre Previdência Complementar

ANEPREM e SPREV-ME realizam live sobre PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no dia 17/3, às 15h, pelo Canal Aneprem Educacional no YouTube.   O evento contará com participações do subsecretário de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, da coordenadora Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, Márcia Paim, do diretor de Licenciamento da PREVIC e de representantes da @anepremoficial, falando sobre Sustentabilidade dos RPPS, Medidas legais e necessárias para implantação da Previdência Complementar.   Inscreva-se no Canal, curta e compartilhe. https://m.youtube.com/c/ANEPREMEDUCACIONAL

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

INSCREVA-SE AQUI! O CURSOCONTEUDOINVESTIMENTOCONDIÇÕESDÚVIDAS O CURSO CONTEUDO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) 1. Breve histórico 2. Panorama geral 3. Alternativas e os procedimentos recomendáveis para instituição do RPC 4. Recomendações ao Projeto de Lei do ente federativo 5. Prazos 6. RPC – EC 103/2019 7. RPPC – Aspectos constitucionais 8. RPC – Aspectos importantes 9. RPC – Legislação municipal 10. RPC – As alternativas disponíveis 11. Procedimentos recomendáveis para implementação do RPC 12. RPC – Considerações sobre Nota Técnica ATRICON nº 001/2021 13. Procedimentos para celebração dos convênios INVESTIMENTO INVESTIMENTO Desconto especial para filiados ANEPREM Filiados ANEPREM pagam R$ 99,00

Simpósio Online Desafios do Direito Previdenciário em 2021

Parceiro da ANEPREM, o @icdsconnect  realiza de 26 a 28 de maio, das 19h às 21h, o Simpósio Online "Desafios do Direito Previdenciário em 2021", com coordenação acadêmica dos professores Almir Reis, Daniel Machado da Rocha e Fábio  Souza. Assista no http://bit.ly/simposioprevidenciario Confira a programação e participe! Dia 26 de Maio - Painel 1 - Primeiros Passos para um Planejamento Previdenciário Palestrantes: Fábio Souza | Maura Feliciano de Araújo | Elizeu Leite Dia 26 de Maio - Painel 2 - Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: desafios pós reforma Palestrantes: Daniel Machado da Rocha | Rodrigo Langone | Alex Sertão Dia 27

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria  SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar efeitos de reformas previdenciárias nos parâmetros relativos ao plano de amortização e revisão de segregação de massa e estímulo à sua adoção. Faça download da portaria aqui: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/legislacao-dos-rpps/portarias/arquivos/2020/portaria_seprt-n_126-gt_revisao_portaria-464-dou_s1_07_01_pg_22.pdf

PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME no 477 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Confira no link https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-477-de-12-de-janeiro-de-2021-298858991

Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR, relativo às competências até novembro de 2020. (Processo nº 10133.101472/2020-89). Faça donwload da portaria aqui . https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-24.230-de-27-de-novembro-de-2020-290863275

19º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem e o 2º Workshop de Previdência do Servidor Público acontecem de 23 a 25 de novembro no Rio de Janeiro

O tema é a “Nova previdência pública com a pandemia” A Associação Nacional de Previdência dos Estados e Municípios, ANEPREM, promove evento híbrido – presencial e virtual, de 23 a 25 de novembro de 2020, o seu 19º Congresso Nacional de Previdência, a Solenidade de Entrega do 11º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária e o 2º Workshop de Previdência do Servidor Público, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. A ANEPREM estendeu o prazo para inscrições presenciais e virtuais para até dia 23. Faça a sua inscrição no https://www.aneprem.org.br/eventos-aneprem/19o-congresso-aneprem-2020/. Para inscrição virtual será cobrada uma taxa simbólica