MPS/DRPSP publica a 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2023 e classificados no Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária da ANEPREM em 2022 e 2023 estão na lista de entes com melhor desempenho

O Ministério da Previdência, por meio do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPSP, acaba de publicar a 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária, ISP-RPPS 2023, que analisa os dados dos RPPS relativos ao exercício de 2022, destacando melhoria no desempenho global e adesão às Boas Práticas de Gestão por Unidades […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

INSCREVA-SE AQUI! O CURSO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) 1. Breve histórico2. Panorama geral3. Alternativas e os procedimentos recomendáveis para instituição do RPC4. Recomendações ao Projeto de Lei do ente federativo5. Prazos6. RPC – EC 103/20197. RPPC – Aspectos constitucionais8. RPC – Aspectos importantes9. RPC – Legislação municipal10. RPC – As alternativas disponíveis11. Procedimentos recomendáveis […]

ANEPREM e SPREV realizam LIVE sobre Previdência Complementar

ANEPREM e SPREV-ME realizam live sobre PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no dia 17/3, às 15h, pelo Canal Aneprem Educacional no YouTube.   O evento contará com participações do subsecretário de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, da coordenadora Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, Márcia Paim, do diretor de Licenciamento da PREVIC e de representantes da @anepremoficial, falando [...]

Simpósio Online Desafios do Direito Previdenciário em 2021

Parceiro da ANEPREM, o @icdsconnect  realiza de 26 a 28 de maio, das 19h às 21h, o Simpósio Online "Desafios do Direito Previdenciário em 2021", com coordenação acadêmica dos professores Almir Reis, Daniel Machado da Rocha e Fábio  Souza. Assista no http://bit.ly/simposioprevidenciario Confira a programação e participe! Dia 26 de Maio - Painel 1 - Primeiros [...]

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria  SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar [...]

PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME no 477 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Confira no link https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-477-de-12-de-janeiro-de-2021-298858991

Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR, relativo às competências até novembro de 2020. (Processo nº 10133.101472/2020-89). Faça donwload da portaria aqui . https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-24.230-de-27-de-novembro-de-2020-290863275