Previdência

Simpósio Online Desafios do Direito Previdenciário em 2021

Parceiro da ANEPREM, o @icdsconnect  realiza de 26 a 28 de maio, das 19h às 21h, o Simpósio Online "Desafios do Direito Previdenciário em 2021", com coordenação acadêmica dos professores Almir Reis, Daniel Machado da Rocha e Fábio  Souza. Assista no http://bit.ly/simposioprevidenciario Confira a programação e participe! Dia 26 de Maio - Painel 1 - Primeiros Passos para um Planejamento Previdenciário Palestrantes: Fábio Souza | Maura Feliciano de Araújo | Elizeu Leite Dia 26 de Maio - Painel 2 - Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos: desafios pós reforma Palestrantes: Daniel Machado da Rocha | Rodrigo Langone | Alex Sertão Dia 27

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021

Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria  SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar efeitos de reformas previdenciárias nos parâmetros relativos ao plano de amortização e revisão de segregação de massa e estímulo à sua adoção. Faça download da portaria aqui: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/legislacao-dos-rpps/portarias/arquivos/2020/portaria_seprt-n_126-gt_revisao_portaria-464-dou_s1_07_01_pg_22.pdf

PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME no 477 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Confira no link https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-477-de-12-de-janeiro-de-2021-298858991

Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR, relativo às competências até novembro de 2020. (Processo nº 10133.101472/2020-89). Faça donwload da portaria aqui . https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-24.230-de-27-de-novembro-de-2020-290863275

19º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem e o 2º Workshop de Previdência do Servidor Público acontecem de 23 a 25 de novembro no Rio de Janeiro

O tema é a “Nova previdência pública com a pandemia” A Associação Nacional de Previdência dos Estados e Municípios, ANEPREM, promove evento híbrido – presencial e virtual, de 23 a 25 de novembro de 2020, o seu 19º Congresso Nacional de Previdência, a Solenidade de Entrega do 11º Prêmio ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária e o 2º Workshop de Previdência do Servidor Público, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. A ANEPREM estendeu o prazo para inscrições presenciais e virtuais para até dia 23. Faça a sua inscrição no https://www.aneprem.org.br/eventos-aneprem/19o-congresso-aneprem-2020/. Para inscrição virtual será cobrada uma taxa simbólica

Live da Aneprem sobre o equilíbrio atuarial e as novas alíquotas estabelecidas pela Reforma da Previdência foi sucesso de público e de crítica

O tema “O equilíbrio atuarial e as novas alíquotas estabelecidas pela Reforma da Previdência” foi amplamente debatido no XI Workshop Interativo Virtual da Aneprem na 5a feira (3/9) e está relacionado aos impactos atuariais provocados pela suspensão de repasses para os Regime Próprio pelos municípios, permitido pela lei complementar 173/2020, traz reflexões sobre importância das Reformas da Previdência no equilíbrio atuarial da Previdência do Servidor Público. Neste evento, vamos ouvir as expectativas da Secretaria de Previdência com a reforma já implementada nos entes federados e os especialistas e os presidentes das associações que além de serem gestores de regimes próprios de

Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência publicam Portaria 18.084, de 29 de julho de 2020, alterando prazo para emissão de CRP

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA alterou o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para 30 de setembro de 2020 exclusivamente para emissão de CRP. Veja no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-18.084-de-29-de-julho-de-2020-269399402

Portaria 13.779 abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicou no dia 9/6/2020, no DOU, a portaria 13.779, que abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta de portaria que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP previsto no inciso IV do art. 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e no Decreto nº 3.788, de 11 de abril de 2001, e dá outras providências. Acesse o link desta portaria aqui. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13.779-de-8-de-junho-de-2020-260785288