RPPS

Live da Aneprem trata da importância dos Colegiados CONAPREV, COPAJURE E CNRPPS na formalização da legislação dos RPPS

A Aneprem realizou, no dia 4 de agosto, seu IX Workshop Interativo Virtual / live sobre a importância dos Colegiados CONAPREV, COPAJURE E CNRPPS na formalização da legislação dos RPPS pelo Canal Aneprem Educacional no Youtube. Participaram o presidente da ANEPREM e MERITI-PREVI, Heliomar Santos, o secretário de previdência da SPREV-ME e presidente do CONAPREV, Allex Albert, o diretor Jurídico do Paraná Previdência e membro do COPAJURE, Jefferson Zaneti, o presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV e membro do CONAPREV e CNRPPS, Eliton Oliveira de Souza, e o presidente de PREVIQUEIMADOS, diretor da Aneprem e membro do COPAJURE, Marcelo Fernandes.

Live da Aneprem reune especialistas para falar da suspensão de repasses para os RPPS, riscos e impactos atuariais

Em 28/7 a Aneprem realizou a live sobre Gestão Atuarial, com o tema Suspensão de repasses para os RPPS, riscos e impactos atuariais no Canal Aneprem Educacional no Youtube. Foram abordadas as medidas de apoio do governo durante a pandemia, suspensão de repasses/ contribuições para os RPPS, riscos para a sustentabilidade dos RPPS, o papel da secretaria de previdência, Lei 173 de enfrentamento da pandemia, artigo 40 e artigo 9º, regulação, salários e pensões dos aposentados, Portaria 14.816, déficits crescentes, equilíbrio financeiro e atuarial, alívio das contas públicas, parcelamentos suspensos, artigo 6º, flexibilização de normas atuariais, pagamento de juros do

Assista no Canal Aneprem Educacional o Workshop sobre “A importância dos órgãos de Controle para a gestão de RPPS”

A Aneprem realizou seu V Workshop Virtual Interativo no Canal Aneprem Educacional, no YouTube, na última quinta-feira (16), com o tema “A importância dos órgãos de controle para a gestão de RPPS”. Este evento teve como convidados Narlon Gutierre (SPREV-ME), Ronaldo Ribeiro (TCES-ATRICON), o consultor jurídico da Aneprem, Bruno Martins, e Paulo Mignone, presidente do RPPS Vila Velha. O presidente da Aneprem, Heliomar Santos foi o anfritrião desta live e Bruno Martins foi o mediador. Clique aqui para assistir.

Nota SEI nº 4/2020 confirma parâmetros, procedimentos e demais orientações das avaliações atuariais dos RPPS para o exercício 2020

O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Secretaria de Previdência Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos Coordenação de Acompanhamento Atuarial publicaram a  Nota SEI nº 4/2020/COAAT/CGACI/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME. Esta Nota trata dos parâmetros, procedimentos e demais orientações acerca das avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social para o exercício 2020, e do tratamento quanto aos critérios para redução do plano de custeio estabelecidos no art. 65 da Portaria MF nº 464, de 2018, em decorrência das alterações trazidas pela EC nº 103, de 2019, das medidas possibilitadas pela

Assista o vídeo da live da Aneprem sobre Contabilização dos resultados Negativos de Investimentos em tempos de crise

No dia 25/5, a Aneprem realizou sua live de estreia do Canal Aneprem Educacional, no Youtube. O evento ao vivo, contou com as participações do mediador Heliomar Santos, presidente da Aneprem; da contadora e superintendente do Instituto de Previdência de Municipiários de Ribeirão Preto, Maria Regina Ricardo, do Contador do IPM, Rogério Antônio da Silva, do contador, professor e consultor previdenciário, Otoni Guimarães. Clique aqui para assistir.

Nota de esclarecimento sobre as alterações promovidas pela Lei 13.846/2019 para os RPPS

SRPPS: Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 relacionados aos Regimes Próprios A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) divulgou a Nota Informativa SEI nº 2/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, de 22/07/2019, que orienta quanto à aplicação das regras da Lei nº 13.846/2019 relacionadas aos RPPS: Alterações no art. 96 da Lei nº 8.213/1991: §  Não é permitido aos RPPS emitir CTC a servidor ainda em exercício do cargo quanto ao qual se requer a certificação de tempo de contribuição. §  A contagem recíproca e a averbação de tempo pelos RPPS depois da publicação da Medida Provisória nº 871/2019, inclusive para fins de concessão