A Ministra Carmem Lúcia, do STF, deferiu no último dia 08 de junho, o pedido da ANEPREM de Amicus Curiae na ADI n° 6568, defendendo a Constitucionalidade de arts. da Lei 15.111/2020, do Estado do RS, objeto da demanda, que permitiu a transferências de recursos dos fundos que integram o plano de segregação de massa [...]
Nesta 5a feira (6/5), às 15h, a ANEPREM realiza live no CANAL ANEPREM EDUCACIONAL sobre sua participação deferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que será julgada hoje e o Pró-Gestão RPPS. A live contará com apresentação do presidente da Aneprem, Heliomar Santos, e participações do juiz federal Fabio Souza e do Dr. Bruno [...]
O Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.878, que visa restabelecer o direito do menor sob guarda à pensão por morte no INSS. A ANEPREM visa assim assegurar a autonomia dos Regimes Próprios na definição do rol de beneficiários da pensão por morte, afastando a aplicação [...]
Confira na íntegra o vídeo da palestra no ministro do STF, Luis Roberto Barroso no 18º Congresso da Aneprem O ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Luís Roberto Barroso, um dos destaques do 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, ministrou a palestra magna que teve como tema “A Reforma da Previdência e o Judiciário”. O [...]
A Ministra Carmem Lúcia, do STF, deferiu no último dia 08 de junho, o pedido da ANEPREM de Amicus Curiae na ADI n° 6568, defendendo a Constitucionalidade de arts. da Lei 15.111/2020, do Estado do RS, objeto da demanda, que permitiu a transferências de recursos dos fundos que integram o plano de segregação de massa [...] 
Nesta 5a feira (6/5), às 15h, a ANEPREM realiza live no CANAL ANEPREM EDUCACIONAL sobre sua participação deferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que será julgada hoje e o Pró-Gestão RPPS. A live contará com apresentação do presidente da Aneprem, Heliomar Santos, e participações do juiz federal Fabio Souza e do Dr. Bruno [...] 
Confira na íntegra o vídeo da palestra no ministro do STF, Luis Roberto Barroso no 18º Congresso da Aneprem O ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Luís Roberto Barroso, um dos destaques do 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, ministrou a palestra magna que teve como tema “A Reforma da Previdência e o Judiciário”. O [...]