DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O P R E S I D E N [...]
No dia 25/5, a Aneprem realizou sua live de estreia do Canal Aneprem Educacional, no Youtube. O evento ao vivo, contou com as participações do mediador Heliomar Santos, presidente da Aneprem; da contadora e superintendente do Instituto de Previdência de Municipiários de Ribeirão Preto, Maria Regina Ricardo, do Contador do IPM, Rogério Antônio da Silva, [...]
No dia 27/5, o presidente da Aneprem, Heliomar Santos, foi o convidado da jornalista Iliane Fonseca, na Live de Quarta, no Instagram da Revista RPPS do Brasil. O tema da live foi “O RPPS Brasileiro x Pandemia por Covid 19”. Clique aqui para assistir.
Faça o download da edição 49, da Revista RPPS do Brasil e confira o artigo do presidente da ANEPREM sobre os efeitos do Coronavirus na previdência. Fazer download da revista em PDF Ou clique no botão abaixo e visualize a versão Online. Visualizar a Revista Online
Para ajudar a esclarecer os RPPS sobre as dúvidas provenientes da Portaria nº 9.907/2020, A Secretaria de Previdência disponibiliza documento em PDF contendo 19 perguntas frequentes para baixar ou conferir online.
O Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicaram no DOU - Imprensa Nacional, nesta sexta, 22/5/2020, a Portaria 12.577, de 20/5/2020, que abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta de decreto que dispõe sobre a responsabilidade por infração às disposições da Lei nº 9.717, [...]
O Ministério da Economia, publicou, em 14/5/2029, no Diario Oficial da União - Imprensa Nacional a Portaria 12.233 onde divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2021, posicionadas em 31 de dezembro de 2020. Faça o download da portaria aqui: [...]
O governo editou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 961/2020, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, prazo do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo federal, quanto para os estaduais e [...]
A maioria dos gestores dos fundos de previdência já revisou a política de investimentos, como forma de resposta à crise. A consultoria Mercer realizou, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), levantamento sobre os movimentos atuais da previdência privada. A iniciativa ouviu 132 diretores, gerentes e analistas de planos [...]
Formação superior, experiência comprovada, certificação e inexistência de condenação criminal são algumas das exigências A Portaria n° 9.907, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), estabelece requisitos mínimos para dirigentes de unidade gestora, membros dos conselhos deliberativo e fiscal e membros do comitê de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A nova [...]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. O P R E S I D E N [...] 
No dia 25/5, a Aneprem realizou sua live de estreia do Canal Aneprem Educacional, no Youtube. O evento ao vivo, contou com as participações do mediador Heliomar Santos, presidente da Aneprem; da contadora e superintendente do Instituto de Previdência de Municipiários de Ribeirão Preto, Maria Regina Ricardo, do Contador do IPM, Rogério Antônio da Silva, [...] 
No dia 27/5, o presidente da Aneprem, Heliomar Santos, foi o convidado da jornalista Iliane Fonseca, na Live de Quarta, no Instagram da Revista RPPS do Brasil. O tema da live foi “O RPPS Brasileiro x Pandemia por Covid 19”. Clique aqui para assistir. 
Faça o download da edição 49, da Revista RPPS do Brasil e confira o artigo do presidente da ANEPREM sobre os efeitos do Coronavirus na previdência. Fazer download da revista em PDF Ou clique no botão abaixo e visualize a versão Online. Visualizar a Revista Online 
O Ministério da Economia, publicou, em 14/5/2029, no Diario Oficial da União - Imprensa Nacional a Portaria 12.233 onde divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2021, posicionadas em 31 de dezembro de 2020. Faça o download da portaria aqui: [...] 
