EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2021 (arts. 13 a 17 do Estatuto Social da ANEPREM) O presidente da Associação Nacional de Entidades de Presidência de Estados e Municípios-ANEPREM, no uso de suas atribuições convoca a todos os associados quites com suas obrigações, na forma do disposto no artigo 16, do Estatuto Social [...]
A Comissão de Valores Imobiliários emitiu o Ofício Circular nº 5/2021 CVM/SIN/SPREV, esclarecendo a interpretação do artigo 15 da resolução CMN no. 3922, de 25 de novembro de 2010. O ofício é direcionado a diretores responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimentos. O ofício foi assinado por Daniel Maeda, Bruno de Freitas Gomes [...]
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicaram no DOU de 27/5/2021, edição 99, Seção 1, Página 86, a Portaria SPREV Nº 6.182, que Autoriza a divulgação do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto [...]
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicaram no DOU de 27/5/2021, edição 99, Seção 1, Página 86, a Portaria 6.132 de 25 de maio de 2021, divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social relativas ao exercício de 2022, posicionadas [...]
A convite da Frente Nacional de Prefeitos- FNP, nesta quinta-feira (27), pela manhã, o presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, falará sobre a "Instituição de Previdência Complementar nos Municípios - EC 103", durante o Seminário Online "A instituição do regime de previdência complementar e os municípios".
(Nesta quarta-feira, 26), O Instituto Connect de Direito Social - ICDS abre vagas para sua primeira pós-graduação em RPPS. Desenvolvido com o apoio da ANEPREM, Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, o MBA em Regimes Próprios de Previdência Social, tem por objetivo atender às mudanças do mercado e capacitar os profissionais [...]
Parceiro da ANEPREM, o @icdsconnect realiza de 26 a 28 de maio, das 19h às 21h, o Simpósio Online "Desafios do Direito Previdenciário em 2021", com coordenação acadêmica dos professores Almir Reis, Daniel Machado da Rocha e Fábio Souza. Assista no http://bit.ly/simposioprevidenciario Confira a programação e participe! Dia 26 de Maio - Painel 1 - Primeiros [...]
ANEPREM realiza Workshop /live Reforma da Previdência em Estados e Municípios para servidores públicos de RPPS em parceria com ICDS Reforma da Previdência em Estados e Municípios é o tema do workshop/live direcionado aos servidores públicos de Regimes Próprios de Previdência, os RPPS, que acontece amanhã (20/5), às 15h, no YouTube da ANEPREM – Associação [...]
O CNRPPS/ME publicou a resolução que dispõe sobre as relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária, conforme deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do CNRPPS. Acesse a Resolução no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnrpps/me-n-2-de-14-de-maio-de-2021-320054726
A SPREV-ME comunicou que a partir de 17/05/2021 não será mais considerado, para efeitos de regularização do critério contábil para emissão de CRP a “Adoção do plano de contas e dos procedimentos contábeis aplicados ao setor público”, o envio dos demonstrativos contábeis de 2017 e 2018, pelo sistema CADPREV, a não ser quando solicitado pela [...]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2021 (arts. 13 a 17 do Estatuto Social da ANEPREM) O presidente da Associação Nacional de Entidades de Presidência de Estados e Municípios-ANEPREM, no uso de suas atribuições convoca a todos os associados quites com suas obrigações, na forma do disposto no artigo 16, do Estatuto Social [...] 
ANEPREM realiza Workshop /live Reforma da Previdência em Estados e Municípios para servidores públicos de RPPS em parceria com ICDS Reforma da Previdência em Estados e Municípios é o tema do workshop/live direcionado aos servidores públicos de Regimes Próprios de Previdência, os RPPS, que acontece amanhã (20/5), às 15h, no YouTube da ANEPREM – Associação [...]