No Diário Oficial da União publicado em 12/05/2021, Edição 88, Seção 1, página 176, o Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários informa sobre a Resolução CVM nº 30, de 11 de Maio de 2021 que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a [...]
O vice-presidente da ANEPREM, que também é presidente do Alagoas Previdência, Roberto Moisés, foi eleito como 2o vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência - CONAPREV. Também foram eleitos outros dois representantes da Associação para as Comissões Permanente de Atuária e Contabilidade e PRÓ-GESTÃO, respectivamente, que vão contribuir nas discussões técnicas do [...]
Nesta 5a feira (6/5), às 15h, a ANEPREM realiza live no CANAL ANEPREM EDUCACIONAL sobre sua participação deferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que será julgada hoje e o Pró-Gestão RPPS. A live contará com apresentação do presidente da Aneprem, Heliomar Santos, e participações do juiz federal Fabio Souza e do Dr. Bruno [...]
O Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.878, que visa restabelecer o direito do menor sob guarda à pensão por morte no INSS. A ANEPREM visa assim assegurar a autonomia dos Regimes Próprios na definição do rol de beneficiários da pensão por morte, afastando a aplicação [...]
Foto: Na comemoração ao Prêmio Boas Práticas, o saudoso Sylvio esta à direita, do Presidente do Previni, Anderson Moreira. ANEPREM vêm a público manifestar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento de SYLVIO DA PAZ PIRES, Tesoureiro do PREVINI – Nova Iguaçu-RJ. Sua respeitosa trajetória profissional, como servidor do Instituto de Previdência há quase duas [...]
Foi publicada nesta quinta-feira (1/4/2021), no Diário Oficial da União, a nova LEI 14.133, de Licitação e Contratos Administrativos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes. [...]
O Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira (31/3), a Portaria SEPRT nº 3.725 que altera parâmetros para a revisão da segregação da massa dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A nova normativa tem o objetivo de incorporar os efeitos das reformas previdenciárias realizadas pelos entes [...]
O Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a lei 14.128, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), [...]
Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios ANEPREM, em nome de seu Presidente, Diretores e Conselheiros, vêm a público manifestar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Diretora Presidente do IPRECON de Concórdia, ONEIDE BERTOLINI. Sua respeitosa trajetória profissional como servidora e Conselheira Fiscal da ASSIMPASC foi marcada de relevantes serviços [...]
A Revista Investidor Institucional divulgou, em primeira mão, uma novidade da Aneprem e ICDS para o 2o semestre de 2021. A ANEPREM lançará um MBA para RPPS, em parceria com o ICDS, do Rio de Janeiro. O curso terá duração de 1 ano. Entre os docentes, o presidente da Aneprem, Heliomar Santos e o juiz [...]
No Diário Oficial da União publicado em 12/05/2021, Edição 88, Seção 1, página 176, o Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários informa sobre a Resolução CVM nº 30, de 11 de Maio de 2021 que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a [...] 
Nesta 5a feira (6/5), às 15h, a ANEPREM realiza live no CANAL ANEPREM EDUCACIONAL sobre sua participação deferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que será julgada hoje e o Pró-Gestão RPPS. A live contará com apresentação do presidente da Aneprem, Heliomar Santos, e participações do juiz federal Fabio Souza e do Dr. Bruno [...]