MPS nomeia membros da ANEPREM como titulares no CNRPPS
O Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, publicou a Portaria CNRPPS/MPS n° 1.916, de 30 de maio de 2023, anunciando nomeações como a de Adilson Carlos, presidente da ANEPREM, como membro titular do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. Adilson é o representante […]
ANEPREM assume a titularidade no CNRPPS
A Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios ANEPREM, assumiu a Titularidade (voz e voto) no Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social-CNRPPS, como representante das Associações Nacional do segmento, ficando a ABIPEM como suplente, em reunião do CONAPREV, ocorrida em Maceió-AL, no último dia 12/02. O órgão colegiado, instituído com [...] RECOMENDAÇÃO CNRPPS/MTP Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Orienta e recomenda aos entes federativos o cumprimento das disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e a adoção de providências relacionadas à discussão e aprovação de proposta da Reforma do Plano de Benefícios, tendo em vista o atingimento e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS. http://www.in.gov.br/web/dou/-/recomendacao-cnrpps/mtp-n-2-de-19-de-agosto-de-2021-340728702 Resolução CNRPPS/ME nº 02, de 14 de maio de 2021
O CNRPPS/ME publicou a resolução que dispõe sobre as relações negociais do INSS e dos RPPS com a DATAPREV para utilização do Sistema de Compensação Previdenciária, conforme deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do CNRPPS. Acesse a Resolução no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnrpps/me-n-2-de-14-de-maio-de-2021-320054726 Live da Aneprem trata da importância dos Colegiados CONAPREV, COPAJURE E CNRPPS na formalização da legislação dos RPPS
[su_youtube url=" https://youtu.be/rCZNlu8f9CQ" width="700" height="500" title="A importância dos Colegiados CONAPREV, COPAJURE E CNRPPS na formalização da legislação dos RPPS"] A Aneprem realizou, no dia 4 de agosto, seu IX Workshop Interativo Virtual / live sobre a importância dos Colegiados CONAPREV, COPAJURE E CNRPPS na formalização da legislação dos RPPS pelo Canal Aneprem Educacional no Youtube. [...]