Comunicado

A equipe de TI da ANEPREM já resolveu o problema de instabilidade nos hotsites eventos do Prêmio e do Congresso da Associação. Os sistemas estão funcionando normalmente. Para que não haja prejuízo aos que desejam se inscrever no Prêmio, o prazo de inscrição foi prorrogado até terça-feira, dia 4 de outubro. Da mesma forma, quem [...]

Comunicado

Devido ao grande número de inscrições para o prêmio e evento da ANEPREM, tivemos um problema de instabilidade no servidor de internet, que já estamos resolvendo. Para que não haja prejuízo aos participantes, as inscrições para o 13° Prêmio Boas Práticas da ANEPREM será prorrogado até próxima terça-feira, dia 04 de outubro. A diretoria.

ANEPREM realiza LIVE sobre Nova Certificação dos RPPS’s

Saiba os prazos e como obter a Certificação Profissional para Membros da Diretoria, Comitê de Investimentos e Conselhos de RPPS, com Adilson Carlos, Presidente da ANEPREM/APEPP, Miguel Chaves, Coordenador Geral e Presidente da Comissão de Certificação e Pró-Gestão da SPREV, Lázaro Martins, Presidente da AMAPREV e do RPPS de TIMON/MA, Heliomar Santos, Coordenador Acadêmico da [...]

ANEPREM orienta gestores municipais sobre a Portaria MTP 360/2022

O DOU publicou, na última terça-feira (22/2), a  Portaria MTP 360/2022, estabelecendo que municípios que possuem dívidas previdenciárias com seus RPPS possam pagá-las em até 20 anos.   Avaliando a situação das prefeituras e de RPPS, o presidente da ANEPREM, Adilson Carlos, ressaltou que, se a Portaria MTP 360/2022 permite que municípios inadimplentes com suas contribuições previdenciárias [...]

Portaria estabelece parcelamento especial dos débitos dos RPPS

Terão direito ao parcelamento municípios que fizeram os ajustes previstos na Emenda Constitucional 103/2019   O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, nesta quarta-feira (22), a Portaria 360 que estabelece procedimentos para o parcelamento especial de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Esse parcelamento será somente para débitos previdenciários acumulados até [...]

STF ACEITA DEFESA DE RPPS REPRESENTADOS PELA ANEPREM

A Ministra Carmem Lúcia, do STF, deferiu no último dia 08 de junho, o pedido da ANEPREM de Amicus Curiae na ADI n° 6568, defendendo a Constitucionalidade de arts. da Lei 15.111/2020, do Estado do RS, objeto da demanda, que permitiu a transferências de recursos dos fundos que integram o plano de segregação de massa [...]

ANEPREM realiza Workshop / Live Reforma da Previdência em Estados e Municípios para servidores públicos de RPPS em parceria com ICDS

ANEPREM realiza Workshop /live Reforma da Previdência em Estados e Municípios para servidores públicos de RPPS em parceria com ICDS Reforma da Previdência em Estados e Municípios é o tema do workshop/live direcionado aos servidores públicos de Regimes Próprios de Previdência, os RPPS, que acontece amanhã (20/5), às 15h, no YouTube da ANEPREM – Associação [...]