SPREV REGULAMENTA TERMO DE ADESÃO AO COMPREV
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA SPREV Nº 6.657, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sprev-n-6.657-de-11-de-junho-de-2021-325381612[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
PORTARIA SPREV Nº 6.182, DE 26 DE MAIO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicaram no DOU de 27/5/2021, edição 99, Seção 1, Página 86, a Portaria SPREV Nº 6.182, que Autoriza a divulgação do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto […]
PORTARIA SPREV Nº 6.132, DE 25 DE MAIO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência publicaram no DOU de 27/5/2021, edição 99, Seção 1, Página 86, a Portaria 6.132 de 25 de maio de 2021, divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social relativas ao exercício de 2022, posicionadas […]
Portaria SEPRT nº 3.725 altera parâmetros para revisão de segregação de massa
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério da Economia publicou, nesta quarta-feira (31/3), a Portaria SEPRT nº 3.725 que altera parâmetros para a revisão da segregação da massa dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A nova normativa tem o objetivo de incorporar os efeitos das reformas previdenciárias realizadas pelos entes […]
SPREV publica Portaria Nº 3030 com versão 3.2 de Manual do Pró-Gestão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A SPREV publicou, em 15/3/2021, a Portaria Nº 3030, aprovando a versão 3.2 do Manual do Pró-Gestão. De acordo com Miguel Chaves, coordenador do Pro-Gestão, essa versão 3.2 do Manual contempla ajustes em relação à versão anterior, com o objetivo de melhor viabilizar o cumprimento de ações do Programa, visando amenizar os impactos na redução […]
Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Substituto, Adler Anaximandro De Cruz E Alves, publicou a Portaria SEPRT/ME Nº 126 de 6 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria institui grupo de trabalho para debater propostas e incorporar […]
PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME no 477 que trata do reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Confira no link https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-477-de-12-de-janeiro-de-2021-298858991[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Fixa as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a alínea “c” do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. O MINISTRO DE ESTADO DA […]
Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no DOU a Portaria SEPRT/ME nº 24230, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR, relativo às competências até novembro de 2020. (Processo nº 10133.101472/2020-89). Faça donwload da portaria aqui . https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seprt/me-n-24.230-de-27-de-novembro-de-2020-290863275 […]
Portaria 19.451/20 altera limites de gastos para o custeio dos RPPS
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por meio de seu presidente Heliomar Santos, a ANEPREM, Associação Nacional de Previdência dos Estados e Municípios, participou ativamente da discussão que resultou na Portaria 19.451/20, que altera os limites de gastos para o custeio dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) de acordo com o porte da Unidade Gestora, defendendo proposta de aumento da alíquota […]