Portaria Nº 18.495, de 4 de Agosto de 2020 dispensa envio de DRAA e outros documentos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, no DOU, Edição: 149, Seção: 1, Página: 63, a Portaria 18.495 de 4 de agosto de 2020 que dispensa o envio do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e documentos previstos no inciso II do § 11 do art. 5º da Portaria nº […]
Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência publicam Portaria 18.084, de 29 de julho de 2020, alterando prazo para emissão de CRP
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA alterou o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para 30 de setembro de 2020 exclusivamente para emissão de CRP. Veja no link: […]
SPREV publica a portaria 16.141/2020 que institui GT
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Secretaria de Previdencia publicou no DOU, Imprensa oficial Portaria SPREV nº 16.141, de 08.07.2020 que institui o Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar proposta de aperfeiçoamento do estatuto do CONAPREV e a minuta do regimento interno do CNRPPS. O presidente da Aneprem, Heliomar Santos, é um dos colaboradores deste Grupo de Trabalho. [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Confira a Portaria SEPRT 15.829 de 2 de julho de 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020 que dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
Portaria 14.816 regulamenta a suspensão de pagamento de contribuições dos municípios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Faça download da Portaria 14.816, de 19 de junho2020, publicada no Diário Oficial da União, DOU pelo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esta portaria dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência […]
Portaria 245 posterga recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e PASEP
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério da Economia / Gabinete do Ministro publicou no Diário Oficial da União (DOU) Imprensa Oficial, no dia 15 de junho de 2020, a Portaria 245, que prorroga o prazo para recolhimento de tributos federais na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavirus (Covid 19). Faça download da portaria aqui: […]
Portaria Nº 8153 de 23 de Março de 2020
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